A Casa do Estudante realiza processo seletivo para admissão de novos sócios

A Coordenação Geral da Casa do Estudante de Mossoró, por intermédio da Comissão Especial do Processo Seletivo 2011.2, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas na instituição.

A presente seleção tem o objetivo de inserir novos sócios no quadro social da instituição até o limite máximo de vagas ofertadas e de sócios comportados pelas dependências físicas da mesma, não ficando a direção obrigada a admitir a entrada, no quadro social, de sócios que tenham sido aprovados no processo seletivo.

As inscrições serão realizadas somente na secretária da CEM, entre os dias 24 de agosto a 16 de setembro do corrente ano, das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 22h, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e preenchimento de formulário de inscrição fornecido pela Comissão do Processo.

Acesse o edital aqui.

Governadora assina PEC que possibilita contratação de professores temporários

A governadora Rosalba Ciarlini assinou nesta sexta-feira (26) a Mensagem Governamental que contém o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que "Altera o art. 26, IX, da Constituição Estadual". A Mensagem será enviada em breve à Assembleia Legislativa.

Em linhas gerais, a PEC pretende modificar a Constituição Potiguar a fim de permitir a contratação temporária de pessoal, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular, tudo em conformidade com a Constituição Federal.

Atualmente, a Constituição Estadual veda a admissão de agentes públicos por tempo determinado para suprir a insuficiência extraordinária de servidor público efetivo. Uma das categorias que será atingida pela PEC será a dos professores da rede estadual, que, hoje, não podem ser substituídos temporariamente ao licenciar-se.

Para a representante do Ministério Público Estadual, a Promotora de Justiça de Defesa da Educação de Natal, Carla Amico, é necessário regulamentar no RN a situação dos professores que precisam afastar-se ou tirar licença. É com essa ideia que a PEC é proposta, pois ela iguala a Constituição Estadual à Federal neste quesito de contratação temporária e possibilita as substituições.

Ainda de acordo com Carla Amico, em uma segunda fase será criada uma Lei que "vai ser um avanço na educação, pois vai tentar solucionar as licenças dos professores no decorrer do ano de aulas, pois, mesmo com os afastamentos, o serviço tem que continuar, os estudantes não podem ficar sem aulas". Ela acrescenta que a Emenda em questão "é indispensável para a continuidade do serviço público e consequentemente para o bom andamento do ano letivo".

A elaboração da Proposta Normativa, por meio da Consultoria Geral do Estado (CGE), é fruto da cooperação firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a CGE, que juntos pretendem fiscalizar permanentemente os recursos destinados à educação no RN. 

Presidente Dilma encaminha PL de criação de Cargos

O Projeto de Lei 2134/2011 autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino.

Há mais de dois anos a Andifes faz gestões junto ao Governo Federal pela criação de cargos de docentes e técnicos para suprir as demandas de reposição e de ampliação das Universidades Federais. 

O PL também contempla a criação de CDs, FG e de Funções Comissionadas de Coordenação de curso.A distribuição entre as IFES e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementadas pelo MEC. 

O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (Ufop), comemora a notícia e disse que a Associação se empenhará para a rápida aprovação do PL. “Esse é o resultado do trabalho coletivo de todos os reitores, e principalmente das últimas direções da Andifes. Esperamos suprir os cargos que faltam para a conclusão do REUNI e garantir a qualidade das novas expansões”. Ao todo serão dezenove mil quinhentos e sessenta e nove (19.569) cargos de Professor de 3o Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; vinte e quatro mil, trezentos e seis (24.306) cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; vinte e sete mil, setecentos e quatorze (27.714) cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove (5.589) cargos de direção e funções gratificadas.

Confira no Link 

No dia 15 de agosto de 2011 a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam a excelentíssima presidente da República, Dilma Rousseff, uma exposição de motivos com a proposta de criação dos respectivos cargos destinados às Instituições Federais de Ensino.

SEMANA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UFERSA

Com o tema comemorativo “100 anos de Medicina Veterinária no Brasil, 250 Anos no Mundo”, o Departamento de Ciências Animais - DCAN, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, promove entre os dias 8 e 10 de setembro, nos Auditórios Amâncio Ramalho e do CTARN, a Semana de Medicina Veterinária.

Os interessados já podem efetuar a inscrição na Secretaria das Especializações do DCAN, no valor de R$ 20,00 para estudantes e de R$ 30,00 para profissionais até o dia 31 de agosto, e de R$ 25,00 e R$ 35,00 nessa ordem, no período de 1 a 8 de setembro. Segundo a coordenadora do evento, a professora da UFERSA, Valéria Veras de Paula, durante a programação serão abordados diversos temas como: Reprodução, Neurologia, Oncologia, Vigilância Sanitária, Nutrição e Clínica de Equinos.

Entre os convidados para a Semana de Veterinária estão o professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, João Alves do Nascimento, que ministrará o curso “Vigilância em Saúde: Papel do Veterinário”; além do professor da Universidade de São Paulo, Luis Cláudio Lopes, que será responsável pelo curso “Principais Afecções dos Tendões e Ligamentos em Equinos”. Ambos acontecerão entre os períodos da manhã e da tarde do primeiro dia do evento.

Já no período da noite ocorrerão duas palestras: “Epilepsia em Cães e Gatos” será o tema do professor da Pós-Graduação em Medicina Veterinária e Nutrição - Equalis, Otávio Pedro Neto. Por fim, o professor da UFERSA, Raimundo Alves Barreto, ministrará o tema “Doenças Carenciais e Metabólicas em Ruminantes”. Mais oito cursos e uma palestra darão continuidade a programação nos dias 9 e 10. Outras informações podem ser obtidas pelo email semedvet@ufersa.edu.br, ou pelo telefone 84 - 3317 8305.

IAGRAM abre inscrições para Seminário de Empreendedorismo

A Incubadora do Agronegócio de Mossoró está com inscrições abertas para o II Seminário da IAGRAM, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no Auditório do CTARN, no Campus Leste da UFERSA Mossoró. O Seminário é aberto para estudantes universitários e profissionais que atuam no ramo do agronegócio. As inscrições estão sendo feitas on line no Blog da IAGRAM. Para confirmá-la, o interessado deve doar 1 kg de alimento não perecível, que será repassado ao Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC.

Esse ano, o Seminário da IAGRAM traz como tema “Despertando para o Empreendedorismo no Semiárido” com a proposta de estimular a cultura empreendedora na região do semiárido, através de um ciclo de palestras envolvendo empreendedores rurais, empresas incubadas e comunidade acadêmica, de modo que haja a disseminação do empreendedorismo na região.

A Normalização como Ferramenta de Inovação nas Médias e Pequenas Empresas é tema da palestra de abertura a ser proferida pelo Consultor da ABNT, Francisco Oliveira. Além da palestra, abertura contará com a participação de violonistas da UERN e da exposição fotográfica Imagens do Semiárido, do fotógrafo da UFERSA, Eduardo Mendonça. A abertura vai acontecer às 19h. A programação completa do Seminário, bem como a Ficha de Inscrições AQUI no blog da IAGRAM.

STF publica acordo sobre piso nacional para professores

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.
Pela decisão, são constitucionais os dispositivos da Lei 11.738/08 que fixam o piso salarial com base no vencimento, e não na remuneração global dos professores. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica "como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador".
O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal". O parágrafo 1º do artigo 2º, que foi declarado constitucional, determina que o "piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais".
O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Fonte: Secom STF 

FAPERN reúne autoridades acadêmicas e empresariais para discutir energia eólica

Nos dias 29 e 30 de agosto, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizam no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, o 1º Workshop para Formação de Redes Cooperativas em Tecnologia e Pesquisa em Energia Eólica Integradas aos Setores Empresariais. Considerado como a fase 1 para a implantação do Instituto Internacional de Tecnologia em Energia Eólica (IITEE), o workshop vai reunir o setor empresarial e pesquisadores de diferentes nacionalidades.

Do setor empresarial participam empresas geradoras de energia eólica e fabricantes de equipamentos necessários à geração da energia. Estão confirmadas a participação de pesquisadores das Universidades Federais de Pernambuco, Minas Gerais, Pará, Ceará, Paraíba, e Santa Catarina, além dos pesquisadores que atuam nas instituições de ciência e Tecnologia instaladas no Rio Grande do Norte.

Também está confirmada a presença do professor catedrático da Universidade do Porto em Portugal, Vlademiro Miranda, que é diretor de estratégia da área de energia do INESC Porto, importante instituto privado e sem fins lucrativos e de investigação em tecnologias da informação em Portugal, onde foi durante anos o coordenador da área de Sistemas de Energia.

Com a construção de um Instituto Internacional de Tecnologia em Energia Eólica (IITEE-RN) e implementação de ações tecnológicas e de pesquisa, o Governo do Estado, através da FAPERN pretende atender às peculiaridades geográficas e desafios tecnológicos, presentes e futuros, para desenvolvimento de soluções inovadoras na área de energia eólica no RN. Cada vez mais, o mundo se volta para a produção de energia a partir de fontes renováveis, especialmente energias consideradas "limpas".

A FAPERN tem como parceiras as Universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CT-GAS-ER). O evento conta com o patrocínio do BNB, Sebrae e Fiern.

Com informações da assessoria de imprensa